Se a se a proposta for aprovada CMC diz que grandes igrejas e hospitais ficarão proibidos no quadrilátero
Eloísa Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UEL: ''A discussão deveria ser técnica''
O Conselho Municipal da Cidade (CMC) deu parecer contrário ao projeto de lei 458/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estende os efeitos da Lei da Muralha para shoppings centers e demais polos geradores de tráfego (PGTs). A proposta foi rejeitada por 17 dos 21 conselheiros presentes em reunião realizada na última sexta-feira. Dois integrantes do conselho votaram a favor e um se absteve.
De acordo com a presidente do CMC, Margareth Pongelupe, os conselheiros entenderam que o Plano Diretor do Município já contém as regras de zoneamento para áreas comerciais e residenciais e também dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). ''Não adianta colocar uma Muralha e dentro dela proibir empreendimentos maiores. Às vezes, um supermercado pode não ser bom num lugar, mas cabe perfeitamente no outro. O que precisa ser feito são estudos dos terrenos caso a caso, por meio do EIV'', afirma.
A lei foi aprovada em 2005 e modificada em 2006. Ela proíbe a instalação de supemermercados com mais de 1.500 metros de área de venda e casas de material de construção com mais de 500 metros de área de venda, dentro de um quadrilátero que pega quase toda a cidade. O projeto do prefeito Barbosa Neto (PDT) reduz esse perímetro em 20%, mas inclui no rigor da lei os shoppings e demais PGTs
Para Margareth, que é arquiteta e urbanista, mesmo com a redução proposta, a Muralha ainda ficará muito grande. Ela ressalta que, se aprovado, o projeto vai impedir a instalação, em todo quadrilátero, de hospitais, escolas e igrejas com mais de 1.500 metros quadradados. A relação de PGTs, prevista na Lei de Uso e Ocupação, é grande e, além dos já citados, inclui estabelecimentos como postos de combustível, hotéis e academias.
A presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), Regina Naban, disse que foi à reunião do CMC, mas que não pode ficar até o final. E que, portanto, não poderia comentar a decisão sem antes conhecer seu inteiro teor. Questionada se o Executivo poderia voltar atrás e mudar o projeto, ela respondeu: ''Vamos ouvir a gravação da reunião e discutir com o prefeito para tomarmos uma decisão''.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Jairo Tamura (PSB), afirmou o mesmo. Só vai se pronunciar quando receber o parecer, que deve ser encaminhado hoje ao Legislativo. Ele adiantou, no entanto, que não pretende colocar o projeto em votação em regime de urgência.
De acordo com a presidente do CMC, Margareth Pongelupe, os conselheiros entenderam que o Plano Diretor do Município já contém as regras de zoneamento para áreas comerciais e residenciais e também dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). ''Não adianta colocar uma Muralha e dentro dela proibir empreendimentos maiores. Às vezes, um supermercado pode não ser bom num lugar, mas cabe perfeitamente no outro. O que precisa ser feito são estudos dos terrenos caso a caso, por meio do EIV'', afirma.
A lei foi aprovada em 2005 e modificada em 2006. Ela proíbe a instalação de supemermercados com mais de 1.500 metros de área de venda e casas de material de construção com mais de 500 metros de área de venda, dentro de um quadrilátero que pega quase toda a cidade. O projeto do prefeito Barbosa Neto (PDT) reduz esse perímetro em 20%, mas inclui no rigor da lei os shoppings e demais PGTs
Para Margareth, que é arquiteta e urbanista, mesmo com a redução proposta, a Muralha ainda ficará muito grande. Ela ressalta que, se aprovado, o projeto vai impedir a instalação, em todo quadrilátero, de hospitais, escolas e igrejas com mais de 1.500 metros quadradados. A relação de PGTs, prevista na Lei de Uso e Ocupação, é grande e, além dos já citados, inclui estabelecimentos como postos de combustível, hotéis e academias.
A presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), Regina Naban, disse que foi à reunião do CMC, mas que não pode ficar até o final. E que, portanto, não poderia comentar a decisão sem antes conhecer seu inteiro teor. Questionada se o Executivo poderia voltar atrás e mudar o projeto, ela respondeu: ''Vamos ouvir a gravação da reunião e discutir com o prefeito para tomarmos uma decisão''.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Jairo Tamura (PSB), afirmou o mesmo. Só vai se pronunciar quando receber o parecer, que deve ser encaminhado hoje ao Legislativo. Ele adiantou, no entanto, que não pretende colocar o projeto em votação em regime de urgência.
http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--901-20111206
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