Plano estratégico da União prevê R$ 575 milhões para o Arco Norte

Além de melhorias na rodovia BR-369, o projeto abrange a construção de um aeroporto de cargas e de uma rodovia estadual de ligação entre os municípios de Rolândia e Ibiporã

A bancada paranaense no Congresso Nacional vai sugerir R$ 2,85 bilhões em emendas coletivas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do governo federal. Os recursos vão contemplar cinco grandes investimentos estruturantes no estado, quatro são relacionados à infraestrutura viária. Um delas prevê R$ 575 milhões para a BR-369, em Londrina, dentro do projeto do Arco Norte.

O PPA é um planejamento de gastos de longo prazo, mas a inclusão de sugestões dos parlamentares não significa que elas serão aplicadas. Ele orienta a elaboração das leis orçamentárias anuais (LOAs). As ações que não forem contempladas no plano, entretanto, não podem ser executadas posteriormente.

“Os valores que envolvem as obras do PPA são meio que simbólicos, o que vale mesmo é detalhamento das LOAs”, explica o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR). O prazo para a apresentação de emendas acaba nesta segunda-feira. Além de cinco sugestões coletivas, cada congressista pode fazer outras dez individuais – todas dependem da apreciação do relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para serem admitidas.

Há duas sugestões de intervenções em rodovias feitas pelos paranaenses. Uma estipula R$ 575 milhões para a BR-369, em Londrina, dentro do projeto do Arco Norte. Além de melhorias na rodovia, o arco abrange outras ações de desenvolvimento da região em parceria com governo do estado e prefeituras. Entre elas estão a construção de um aeroporto de cargas e de uma rodovia estadual de ligação entre os municípios de Rolândia e Ibiporã.

A outra prevê R$ 600 milhões para obras de adequação na BR-163, no trecho de 195 quilômetros entre Cascavel e Barracão, na Região Sudoeste. Também na área de infraestrutura, uma emenda coletiva de R$ 580 milhões trata da adequação da capacidade do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. A sugestão é importante para alocar recursos para as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

Para Curitiba, foram indicados R$ 500 milhões para obras de mobilidade urbana. A sugestão é uma espécie de “precaução” para a obra do metrô. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou em Curitiba que a União fará um aporte direto de R$ 1 bilhão no empreendimento até 2016 – além dos R$ 750 milhões que serão emprestados ao governo do estado e prefeitura (o valor final é de R$ 2,25 bilhões).

Por último, os parlamentares paranaenses vão solicitar R$ 600 milhões para investimentos nas universidades estaduais do Paraná. Ao todo, o governo do estado gasta cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano para financiar 13 instituições de ensino superior paranaenses. A emenda foi a única escolhida pela bancada que partiu de um pedido do governo estadual.

Especialistas

Prioridades regionais são atendidas
Professor do doutorado em administração da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Belmiro Valverde avalia que a distribuição das emendas de bancada ao Plano Plurianual (PPA) está adequada. “São obras até certo ponto óbvias, que representam prioridades regionais”, diz. Para ele, também é necessário buscar mais recursos para algumas rodovias, como a BR-277, e para o fortalecimento da malha ferroviária no estado.

Para professor da graduação em economia Carlos Magno Bittencourt, também da PUCPR, os congressistas deveriam ter dado prioridade ao Porto de Paranaguá. “Há uma boa divisão por regiões, mas o porto é algo que interessa a todos os paranaenses.” Por outro lado, ele considerou positiva a destinação para várias regiões, evitando a concentração de obras em metrópoles mais ricas, como Curitiba.

Projeto do orçamento federal de

2012 é modesto para o estado
Na contramão dos valores elevados sugeridos pelos parlamentares ao Plano Plurianual (PPA), o projeto da Lei Orça­­mentária Anual (LOA) de 2012, que também tramita atualmente no Congresso, prevê investimentos menos volumosos para o estado. A proposta, encaminhada pelo governo federal em agosto, sugere R$ 720,6 milhões em empreendimentos no Paraná, dos quais R$ 509,7 milhões (71%) estão concentrados no transporte rodoviário. No ranking geral, o Paraná tem o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Valor per capita
Na comparação entre a Região Sul, cada paranaense contará com R$ 68,55, contra R$ 132,32 de cada catarinense e R$ 172,55 de cada gaúcho. Esses valores refletem aquilo que o governo pretende investir por conta própria nos estados (despesas discricionárias) e ainda não computam as emendas parlamentares.

fonte: JL, 14-11-2011